DESENVOLVIMENTO URBANO - ENTRE O ATRASO E A URGÊNCIA

Ontem vi um punhado de gente reclamando do governo municipal e estadual com relação as chuvas que trouxeram os problemas e as tragédias de sempre às várias cidades do estado do Rio de Janeiro. Não é de hoje que convivemos com isso e as pessoas sofrem e tem o direito de ficar indignadas com a falta de solução para problemas tão recorrentes... Vi uma foto antiga de uma enchente ocorrida por volta dos anos 30 e a foto, pasmem, guarda muita relação com as fotos que vi agora. É como se tudo fosse igual. Como se nada tivesse mudado. Mas, mudou. E o que faz ainda essas coisas acontecerem? O descaso dos políticos como a nossa corrupta imprensa com o intuito de desmoralizar o processo político propala a quatro ventos? Não é tão simples assim o processo de desenvolvimento. Quem conhece um pouco de história e verifica o que foram os últimos quarenta anos no Brasil, antes dos Governos do PT, verá que em termos de desenvolvimento urbano, poucas coisas mudaram. Esses dias para sair de Duque de Caxias onde havia realizado várias assembleias com trabalhadores da região e precisando chegar rapidamente a uma reunião no centro do Rio de Janeiro utilizei o trem da Supervia e fiquei impressionada com o que vi. Trem sem ar condicionado, completamente abandonado, com bancos quebrados e sem conforto algum para as pessoas. O horário que eu utilizei foi depois das 8 horas da manhã. Fiquei me perguntando como seria no horário de tráfego intenso, quando todas as pessoas estão indo para o trabalho, de cinco horas da manhã até sete horas. Me lembrei de cenas que eu vi aqui na internet e na TV. Pessoas correndo perigo fora do trem, um amontoado de gente parecendo gado indo para o matadouro. O problema de mobilidade urbana que temos hoje em dia nas grandes cidades chegou à calamidade que temos por desleixo e falta de prioridade dos governos antes do PT. As chuvas que causam tragédias a grandes ou pequenas cidades tem inúmeras causas, simples e complexas, que precisam ser estudadas com seriedade e solucionadas. A grande questão é que todos os governos que vieram após o período da democratização foram colonialistas e nunca se preocuparam com as prioridades do povo, mas, apenas com seus próprios interesses capitalistas. Os anos 90 então foram pródigos em se vender para a população a ideia de que tudo deveria ser privatizado para dar certo. FHC seguiu a risca várias cartilhas neoliberais e vendeu várias empresas que estavam nas mãos do Estado e que seriam molas mestras propulsoras de desenvolvimento de nossa infraestrutura se não tivessem sido vendidas a preço de banana como foram, tornando-se corporações movidas somente a lucro sem função social nenhuma. A Vale do Rio Doce foi uma delas. Foi Lula quem mudou o jogo e priorizou os pobres que nunca tiveram vez no país privilegiando algumas áreas de desenvolvimento. Tirou o país da mesmice de sempre. Colocou o Brasil num novo rumo. Não dava para fazer tudo de uma vez só. Era preciso dar atenção ao que nunca tinha sido priorizado. Lula pegou um país endividado, sem dinheiro para investimentos, e criou condições para que pudéssemos ver o que estamos vendo agora. O Brasil inteiro sendo cortado por obras e obras de infraestrutura. Quem viveu na década de 70 e 80 como eu, fica pasmo vendo a quantidade de obras sendo realizadas em tantos lugares diferentes. Todas essas obras são prioridades para o povo? Depende do governante da cidade ou do estado... O Governo Federal tem subsidiado a maior parte de tudo isso, mas, a decisão é regional e local. Fico imaginando quanto tempo perdemos e como são urgentes as necessidades que temos. A urbanização das cidades no Brasil nunca levou em conta a população em si. Tudo que se construiu se baseou nas necessidades e interesses da elite brasileira. Foi assim até 2002. Mobilidade urbana? Para que? Para quem? Quem precisa de trens, ônibus, metrôs ou barcas? Quem mais sofre com as enchentes e falta de saneamento básico? Quem, de fato, precisa de parques, escolas, saúde pública de qualidade? E quem se importa se a população não tem essas coisas? Quem se importa se não temos uma polícia cidadã que priorize a segurança e não o terrorismo? Quem é responsável pelas deficiências e discriminações de sempre? As eleições de 2014 são importantíssimas para continuarmos no rumo dessas mudanças de prioridades. Todos nós queremos que esse atraso de tantos anos seja priorizado agora nas ações de nossos governadores, deputados e senadores, além, é claro da própria presidente da república. Não queremos mais ser tratados como sem importância, pois, somos muitos! Somos muitos trabalhadores e trabalhadoras espalhados por esse país. É preciso dar sentido de urgência ao desenvolvimento das nossas cidades e queremos participar disso com força e vontade. Para isso temos que colocar em prática a ideia do orçamento participativo, para que os governantes de fato se comprometam com aquilo que queremos. Mas, um alerta! Se continuarmos a votar em empresários, ruralistas e religiosos moralistas vai ficar difícil fazer isso acontecer. Assim, que façamos a nossa parte, para não termos que reclamar depois...

O GOLPE DA CULPA QUE O PT ASSUMIU... E ACORDOU!

Estava eu lendo e relendo esses dias as reportagens e notícias sobre o julgamento da AP 470 e as palavras de Pizzolato numa das únicas vezes em que pudemos ouvir o que ele tinha a dizer ressoaram em meus ouvidos como algo maior: "Não assumam uma culpa que o PT não teve!" Profunda frase! Lúcida e sincera frase, de alguém que estava sendo julgado por algo que não tinha feito, ciente da luta necessária contra a  injustiça, o julgamento midiático e a trama soturna e golpista que estavam armando contra o Partido dos Trabalhadores. Trabalhou, num primeiro momento, acreditando que poderia haver justiça, embasado por todos os documentos e dados existentes na AP 470. Todos que conheceram Pizzolato sabem o quanto ele sofria, o quanto se indignava e a tristeza que nunca saiu de seus olhos quando falava do assunto. Mas, poucos, entenderam o que essas palavras queriam dizer... O grande problema desse julgamento, para além de tudo que já expusemos, infelizmente, pois, fez diferença, foi o fato de vários petistas terem assumido para si a culpa e terem acreditado, por conta de revanchismos políticos e diferenças pessoais e partidárias que suas lideranças eram responsáveis, de fato, pelo que a oposição junto com a mídia veio a apelidar de "Mensalão". Que a mídia e a oposição quisessem ferir de morte o PT nunca foi novidade. Mas, que militantes e lideranças do PT com divergências políticas com José Dirceu fossem massa de manobra para isso, não se podia acreditar. A verdade, é que o projeto político do PT que inseriu e deu voz a milhões de pessoas na sociedade brasileira fez com que as elites que sempre estiveram a frente no comando do país destilassem seu ódio de classe e revigorassem seus planos golpistas. O Judiciário brasileiro sempre existiu para beneficiar os mais privilegiados. Basta ler um pouco de história do Brasil e você contará nos dedos a justiça real que foi feita através do Judiciário. As carreiras de médico e advogado são as mais antigas no Brasil, que surgiram dentro da elite e, assim, não se poderia esperar dessas corporações nada diferente do que uma aliança com os mais ricos. Tanto Lula quanto Dilma não se preocuparam com Judiciário brasileiro e não investigaram a fundo as relações promíscuas entre mídia e judiciário. Deu no que deu... O golpismo seguro de pessoas que queriam manchar o partido. Atacando Zé Dirceu conseguiram atingir o partido, fazendo com que muitos petistas se acabrunhassem e tivessem vergonha enquanto outros, que discordavam das posições de Dirceu se aproveitaram para assumir a culpa que a oposição lhes impunha e forçar uma mudança de rumos no PT, uma mudança que os contemplasse com suas posições. Foram poucos a considerar que o PT não poderia se curvar à culpa imposta pela mídia e pela oposição. Poucos continuaram lutando! Poucos perceberam que essa culpa poderia atingir o projeto político, como atingiu. Entre eles Pizzolato! O Bode Expiatório de todas as culpas. Foi acusado de traidor por aqueles que eram do grupo de Gushiken sem ter feito nada para isso a não ser dizer a verdade. Foi o pivô usado pelo judiciário para acusar todos os outros, numa trama, onde todos os documentos e depoimentos dos autos diziam ao contrário, afirmavam sua inocência. Joaquim Barbosa o acusou de todos os crimes que pôde, para dar mais autenticidade à mentira que foi o julgamento da AP 470. Ironia do destino, o mesmo Pizzolato que afirmou que o PT não podia assumir a culpa pela farsa que foi o processo, assumiu sozinho a melhor chance que o PT tem de mostrar as maracutaias que envolveram essa ação penal, na Itália. Depois de mais mais de oito anos de cantilena da mídia comprada pela oposição fica muito mais difícil mostrar o que aconteceu e mudar as cabeças. O PT perdeu um tempo precioso assumindo a culpa que seus adversários lhe imputaram. O saldo nada positivo: Gushiken morto, Genoíno doente e Delúbio e Zé Dirceu privados da liberdade e o PT acusado de ser igual aos outros partidos por muitas pessoas. Que análise de conjuntura mais besta foi essa que permitiu que essas coisas acontecessem? Faço parte daqueles que há alguns anos milita no partido denunciando a farsa que foi esse julgamento! Eu e muitos desses que insistimos na inocência dos réus porque acompanhamos de perto o assunto fomos tachados de muitas coisas... Parece que o partido agora acordou! Que bom! Apesar das baixas que não precisavam acontecer, antes tarde do que nunca! Que o golpe da culpa que a mídia corrompida e o judiciário tentaram nos imputar não seja mais assumido por nós! Por nenhum de nós! E que muitos na sociedade que acreditaram nessa farsa também se juntem a nós e lutemos todos por justiça e pela revisão desse julgamento inescrupuloso. 

A SÍNDROME DO BODE NA SALA

A justa e correta indignação causada pelas irregularidades nas prisões de parte dos réus condenados pelo STF, no julgamento da Ação Penal 470, tornou-se notícia geral e mote de mobilização de muitos dos que não se conformam com o desenrolar dos fatos.
A data conveniente escolhida por Joaquim Barbosa para expedir os primeiros mandados de prisão antes de o julgamento se encerrar, em decisão monocrática, como tanto gosta o presidente do STF, e a sabida prévia notificação aos tradicionais veículos de comunicação, sugerem a intenção de mais um show midiático, como tantos outros acontecidos durante todo esse desenrolar.
O espetáculo do transporte dos detidos, de várias cidades para Brasília, que muitas autoridades condenaram, classificando-o como desnecessário, quando não como completamente irregular, tanto quanto o desprezo pelo estado de saúde de ao menos um deles, e a pressa no confinamento em presídio simbolicamente afamado, compôs parte importante do roteiro.
Para que tudo funcionasse a contento foi necessário que o ministro Joaquim Barbosa cometesse mais um abuso e uma irregularidade ao ignorar a necessidade de fazer tramitar o processo das prisões por um juiz de execuções.
Esse conjunto de coisas só podia resultar em indignação expressiva e manifestações pontuais, mas significativas.
Mas, na próxima semana, quando provavelmente as prisões serão regularizadas e José Genoíno transferido para tratamento de saúde em casa, cumprindo prisão domiciliar, os motivos para toda a indignação estarão removidos e cantaremos a vitória da democracia na luta contra o arbítrio? Satisfeitos com o resultado da luta? Felizes e contemplativos?
Ora, assim sendo teremos caído no golpe do bode na sala. Para quem não sabe, ou não lembra, é a estorinha da casa na qual todos, com muitos justos motivos, reclamavam das condições de vida e em cuja sala num belo dia apareceu um bode. O cheiro do bode, de suas fezes e urina, óbvio, em poucos dias passou a ser o centro dos lamentos e das reclamações. Até que o bode desaparecesse da sala e a vida parecesse maravilhosa, risonha, com todos os problemas resolvidos.
Para evitar o golpe do bode, é necessário que nos lembremos que a principal das muitas irregularidades praticadas por Joaquim Barbosa não está no conjunto de coisas relacionadas à execução das prisões, mas, isso sim, no julgamento!
Para homologar uma condenação resolvida pelas tradicionais organizações de comunicação do país desde 2006, como lhe foi encomendado, o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, precedido pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, precisou providenciar um conjunto de ações, entre as quais relato algumas.
Primeiro, acolher o julgamento no STF de todos os trinta e nove réus do processo, quando apenas três tinham direito a foro privilegiado e, portanto, deveriam ser julgados ali, recusando a distribuição para a primeira instância, o que daria à maioria dos réus o direito ao duplo julgamento.
Segundo, tratando de esconder provas que beneficiavam os réus, colocando-as em outro processo e determinando que corresse em segredo de justiça, e recusando argumentos dos advogados de defesa que muito claramente demonstravam que a tese de desvio de dinheiro público, pilar central da acusação, era descabida.
Terceiro, utilizando a teoria do domínio do fato de forma completamente equivocada, a ponto de a maior autoridade mundial no assunto, o alemão Klaus Roxin, haver desautorizado a interpretação que o tribunal adotou – vai entrar para a história dos equívocos notáveis a ministra Rosa Weber dizendo “eu sei que não tenho provas cabais da culpa de José Dirceu, mas a literatura jurídica me autoriza a condená-lo”.
Tais fatos, irrecusáveis mesmo pelos que desejam as condenações e pelos que necessitam desesperadamente delas, no processo de disputa de projetos políticos diametralmente opostos, bastam para que se exija a anulação do referido julgamento.
Curiosamente, a fuga de um dos réus condenados para a Itália poderá provocar novo exame do conjunto das provas num ambiente sem pressões ou encomendas políticas, no qual a apreciação dos autos seja apenas técnica e despida de outros interesses, e o julgamento já procedido completamente desmoralizado.
Se não nos detivermos nisso, e a isso nos dedicarmos, teremos caído no golpe do bode. Retirem-no da sala, regularizando as espetaculares primeiras prisões e nos acalmaremos.
Pela anulação do julgamento da Ação Penal 470, já!

Texto original publicado no Blog do Bepe: http://blogdobepe.blogspot.com.br/2013/11/a-sindrome-do-bode-na-sala.html  escrito por José Antonio Garcia Lima (Secretário de Finanças na CUT-RJ)