A SÍNDROME DO BODE NA SALA

A justa e correta indignação causada pelas irregularidades nas prisões de parte dos réus condenados pelo STF, no julgamento da Ação Penal 470, tornou-se notícia geral e mote de mobilização de muitos dos que não se conformam com o desenrolar dos fatos.
A data conveniente escolhida por Joaquim Barbosa para expedir os primeiros mandados de prisão antes de o julgamento se encerrar, em decisão monocrática, como tanto gosta o presidente do STF, e a sabida prévia notificação aos tradicionais veículos de comunicação, sugerem a intenção de mais um show midiático, como tantos outros acontecidos durante todo esse desenrolar.
O espetáculo do transporte dos detidos, de várias cidades para Brasília, que muitas autoridades condenaram, classificando-o como desnecessário, quando não como completamente irregular, tanto quanto o desprezo pelo estado de saúde de ao menos um deles, e a pressa no confinamento em presídio simbolicamente afamado, compôs parte importante do roteiro.
Para que tudo funcionasse a contento foi necessário que o ministro Joaquim Barbosa cometesse mais um abuso e uma irregularidade ao ignorar a necessidade de fazer tramitar o processo das prisões por um juiz de execuções.
Esse conjunto de coisas só podia resultar em indignação expressiva e manifestações pontuais, mas significativas.
Mas, na próxima semana, quando provavelmente as prisões serão regularizadas e José Genoíno transferido para tratamento de saúde em casa, cumprindo prisão domiciliar, os motivos para toda a indignação estarão removidos e cantaremos a vitória da democracia na luta contra o arbítrio? Satisfeitos com o resultado da luta? Felizes e contemplativos?
Ora, assim sendo teremos caído no golpe do bode na sala. Para quem não sabe, ou não lembra, é a estorinha da casa na qual todos, com muitos justos motivos, reclamavam das condições de vida e em cuja sala num belo dia apareceu um bode. O cheiro do bode, de suas fezes e urina, óbvio, em poucos dias passou a ser o centro dos lamentos e das reclamações. Até que o bode desaparecesse da sala e a vida parecesse maravilhosa, risonha, com todos os problemas resolvidos.
Para evitar o golpe do bode, é necessário que nos lembremos que a principal das muitas irregularidades praticadas por Joaquim Barbosa não está no conjunto de coisas relacionadas à execução das prisões, mas, isso sim, no julgamento!
Para homologar uma condenação resolvida pelas tradicionais organizações de comunicação do país desde 2006, como lhe foi encomendado, o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, precedido pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, precisou providenciar um conjunto de ações, entre as quais relato algumas.
Primeiro, acolher o julgamento no STF de todos os trinta e nove réus do processo, quando apenas três tinham direito a foro privilegiado e, portanto, deveriam ser julgados ali, recusando a distribuição para a primeira instância, o que daria à maioria dos réus o direito ao duplo julgamento.
Segundo, tratando de esconder provas que beneficiavam os réus, colocando-as em outro processo e determinando que corresse em segredo de justiça, e recusando argumentos dos advogados de defesa que muito claramente demonstravam que a tese de desvio de dinheiro público, pilar central da acusação, era descabida.
Terceiro, utilizando a teoria do domínio do fato de forma completamente equivocada, a ponto de a maior autoridade mundial no assunto, o alemão Klaus Roxin, haver desautorizado a interpretação que o tribunal adotou – vai entrar para a história dos equívocos notáveis a ministra Rosa Weber dizendo “eu sei que não tenho provas cabais da culpa de José Dirceu, mas a literatura jurídica me autoriza a condená-lo”.
Tais fatos, irrecusáveis mesmo pelos que desejam as condenações e pelos que necessitam desesperadamente delas, no processo de disputa de projetos políticos diametralmente opostos, bastam para que se exija a anulação do referido julgamento.
Curiosamente, a fuga de um dos réus condenados para a Itália poderá provocar novo exame do conjunto das provas num ambiente sem pressões ou encomendas políticas, no qual a apreciação dos autos seja apenas técnica e despida de outros interesses, e o julgamento já procedido completamente desmoralizado.
Se não nos detivermos nisso, e a isso nos dedicarmos, teremos caído no golpe do bode. Retirem-no da sala, regularizando as espetaculares primeiras prisões e nos acalmaremos.
Pela anulação do julgamento da Ação Penal 470, já!

Texto original publicado no Blog do Bepe: http://blogdobepe.blogspot.com.br/2013/11/a-sindrome-do-bode-na-sala.html  escrito por José Antonio Garcia Lima (Secretário de Finanças na CUT-RJ)

A PIOR INJUSTIÇA É A DA JUSTIÇA (JOSÉ DIRCEU)

Aqueles que me conhecem de fato sabem que minha vida nunca foi fácil. Poderia ter sido, mas, não foi. Escolhi caminhos que muitos dos meus não escolheram porque desde pequena sempre acreditei em alguns valores que me acompanham sempre: justiça, solidariedade, igualdade, democracia. Me lembro nitidamente do quanto esses valores foram ressaltados na educação de meus filhos... Minha casa em São Gonçalo sempre esteve aberta a todos da comunidade. Nunca trancamos nossa porta, nem mesmo à noite. Para ilustrar isso quero lembrar um episódio onde uma pessoa da família chegou em nossa casa, num final de semana, abriu a porta e entrou e verificou que meus quatro filhos estavam em casa brincando sozinhos na sala. Eu tinha ido à padaria. Ela aproveitou logo para beijá-los e abraça-los e dar a eles uma caixa de bombons que trouxera consigo. Ficou admirada por encontra-los sozinhos e imaginou que quando eles vissem a caixa de bombons abririam rapidamente e comeriam tudo. Ledo engano! Deixaram a caixa fechada e argumentaram com ela. Deixe a mamãe e o papai chegarem para a gente dividir! Aqui em casa tudo é dividido... É injusto a gente comer tudo! E assim aconteceu. E por que conto isso? Somente para ilustrar para alguns que acham que me conhecem... Por que me tornei sindicalista? Vi e passei por vários momentos de injustiça. Assim, não há porque ficarem assustados ou perplexos com a minha defesa aos condenados dessa farsa jurídica que se tornou a AP 470. Nada na minha vida foi por acaso. Foram escolhas! Nem sempre as melhores para mim, mas, assumidas, e todas, absolutamente todas elas se deram em cima dos valores que mencionei acima. Justiça para mim é um "bem inalienável". Jamais vou compactuar com Injustiça. O processo da AP 470 que a mídia classificou como "Mensalão" para poder passar a ideia de propina paga a deputados possui erros jurídicos do começo ao fim. Quem diz isso são vários juristas de diversas tendências ideológicas. Não sou só eu... A mídia aproveitou-se de Roberto Jefferson, um corrupto de primeira, e sua sede de vingança. Dirceu havia dito a Bob Jefferson que "o PT é um partido que não rouba e não deixa roubar!"  como resposta a algumas benesses que ele pediu. Dirceu havia mexido com a mídia distribuindo a publicidade legal do Governo para vários veículos. A mídia corporativa logo entendeu o que Dirceu representava, a ruína dos seus interesses mercantilistas e de poder. Não queriam de jeito nenhum que José Dirceu tivesse os louros pelos muitos dos projetos que estava ajudando Lula a construir. Era preocupante! O próximo candidato a presidente da república poderia ser Dirceu. Era preciso destruir o Governo Lula, o PT e colocar toda a "corja" porta afora... Foi então que Bob Jefferson foi chamado para, em nome de sua vingança, colaborar com a farsa. Aproveitaram do verdadeiro mensalão, o do PSDB, de Azeredo que foi denunciado em 1998 com provas contundentes contra políticos do PSDB, DEM e outros, e armaram a peça jurídica. Bob Jefferson denunciou Dirceu e essa foi a única prova que existia contra ele. Assim, por saberem frágil a acusação tinham que encontrar alguém que pudesse ser o bode expiatório para criminalizar todas as lideranças do Governo e chegar em Lula e no PT. Usaram Pizzolato dizendo que ele era responsável pela prorrogação do contrato com a empresa DNA de Marcos Valério para dar dinheiro para o PT comprar deputados. Como eles conheciam bem o esquema, por experiência própria, usaram e abusaram disso para engendrar através dos dois PGR´s Antonio Fernando e Roberto Gurgel junto com o ex-procurador do MP que virou juiz do STF Joaquim Barbosa a falsa tese de venda de votos. Construíram o pilar da tese condenatória e fatiaram o processo para poder colocar 40 réus de forma ilegal (numa alusão nojenta a Ali Babá e os 40 ladrões) para serem julgados no STF tirando deles a condição de passarem por todas as instâncias judiciais (duplo grau de jurisdição). Apesar de todas essas ilegalidades, os réus acreditaram que teriam um julgamento justo. Apresentaram todas as provas da inocência. Documentos que provam que Pizzolato não assinou nenhuma prorrogação de contrato com a DNA, milhares de documentos e depoimentos de pessoas que atestam que o fundo Visanet (privado) patrocinou eventos com a sua marca junto com a marca do Banco do Brasil e pagou por isso à Globo e outras concessionárias que prestaram serviços de publicidade dessas marcas. Muitos desses eventos nós vimos acontecer, tais como patrocínio dos jogos de vôlei, natação, eventos sertanejos, festas de ano novo no Rio e até, pasmem, um seminário jurídico com a presença de milhares de juízes, entre eles Joaquim Barbosa. Já viram tamanha canalhice? As defesas dos réus apontaram tudo isso e viram um a um de seus milhares de argumentos serem ignorados e manipulados pelos juízes do STF. Muito tarde foram entender que não se tratava de um processo jurídico normal, mas sim uma trama política muito bem engendrada e articulada. Tudo isso vem sendo exposto e denunciado na internet há alguns anos, mas, durante oito anos a sociedade foi exposta de forma torpe a uma campanha midiática em jornais, revistas e TV para emporcalhar a reputação de todos esses companheiros. Vários apelidos foram criados para deixar a trama mais robusta (o termo PTralhas, por exemplo). A falácia de pseudo-jornalistas atrelados a ideologia mercantilista e colonialista de seus patrões covardes. Lula só foi poupado por que esses companheiros se imolaram pelo projeto de governo que estava sendo construído. Alguém em sã consciência poderia imaginar que eu, sabendo de tudo isso, poderia ficar calada? Fiquei e estou indignada e revoltada! E pensar que muitos companheiros de luta sindical ainda são tão ingênuos, influenciáveis e preconceituosos com a política partidária e se apegam as estruturas que vivem sem conhecer ou viver as lutas reais e verdadeiras da sociedade. Só pensam em negociação de acordos e convenções coletivas o ano todo. A luta da classe trabalhadora no Brasil não pode prescindir da luta política que é muito mais ativa do que passiva. É nela que construímos a força para a mudança na sociedade. Conclamo a todos que sejamos mais companheiros de uma vez por todas. A INJUSTIÇA que se faz a um ou mais companheiros é a INJUSTIÇA que poderá ser feita com todos. Não se iludam! Estamos todos no mesmo barco... Mais uma vez a escolha, comandar o barco ou naufragar. Como sempre fiz a minha escolha! Estou do lado da JUSTIÇA! Quero Pizzolato, Delúbio, Genoíno e Dirceu livres! Como quero toda a classe trabalhadora desse Brasil sendo tratada com respeito. 

O VIRTUAL E O REAL E A NOSSA CATARSE COTIDIANA

Não é de hoje que venho observando os movimentos e atitudes de muitos de nós nas redes sociais. Digo "nós" porque eu também me incluo nisso. Tento refletir sempre sobre o meu papel na sociedade e quando reflito sobre o meu papel invariavelmente reflito sobre o papel das pessoas com quem milito e convivo. Não deixamos de ser o que somos quando acessamos uma rede social. Todas nossas carências, preconceitos, crenças, limitações e qualidades de uma forma ou de outra são expostas nas redes queiramos ou não. Alguns de nós pensam que podem mascarar ou esconder suas idiossincrasias atrás da tela de um computador, mas, o que compartilham, como e de que forma compartilham, o que comentam e curtem denuncia o que vai dentro de si. Confesso que tenho andado um tanto cansada do que tenho visto. A novidade de um primeiro momento quando a gente verifica o grande potencial comunicativo das redes e quer a todo custo espalhar a verdade e compartilhar a realidade já esgotou um pouco em mim. Atualmente observo os "olhos", os "ouvidos" e os "sentidos" que a virtualidade da rede tem instigado em muitos de nós e volta e meia me assusto, me entristeço e me rebelo com o que vejo. Independentemente do que, enquanto militantes conseguimos fazer como ação política determinada, compartilhando verdades no meio de tantas mentiras, enganações, mascaramentos e falsas notícias criadas para atacar a esquerda e principalmente, o Partido dos Trabalhadores. Tenho muitas dúvidas sobre o momento que estamos vivendo. Ainda bem que as tenho, pois, certezas cristalizadas não fazem bem a saúde. Muitos se espantam da pancadaria e violência nas ruas. Por que se espantam? O que temos visto nas redes sociais é o espelho e o estopim do que vemos nas ruas. O ódio de classe, a intolerância para com o debate, a falta de vontade para a reflexão, o preconceito com o novo, a discriminação com a experiência reflete a cultura violenta que nos assola e as crenças coloniais que teimam em continuar se fazendo presentes em nossas mentes e corações. É como se vivêssemos em estado de extrema "catarse", bitolados ainda por uma formação medieval que não reconhece a diversidade, o pluralismo e a complexidade presentes nas diversas situações da vida cotidiana. Temos horror ao fundamentalismo religioso e político, mas, quantas vezes partimos para o ataque "demonizando" ou "santificando" pessoas porque elas não estão ao lado de nossos interesses... Como é fácil simplificar as questões e anular o debate! Como é simples dar ênfase ao que não funciona em detrimento do funcional! Tanta coisa mudou no Brasil para melhor... Mas, e nós? Estamos marcados ainda pelo opressor e oprimido que lutam dentro da gente, cada um puxando o tapete do outro. Quando vamos expulsar os dois tendo coragem para assumir o que somos sem a máscara que roubamos do sistema? Essa mesma crônica que me desnuda e desnuda muitos de nós que aprendemos a viver na hipocrisia será motivo de debate? Será que vão compartilhar no facebook, no orkut, no google? Será que vão curtir? Me pergunto se lerão com vontade de questionar-se, de refletir, se passarão adiante o texto pelo simples fato de serem meus amigos na rede ou porque ele de fato lhes tocou a alma? O virtual e o real se misturam numa mesma visão de mundo. Quem são os outros e quem somos nós? É possível responder? O que é virtual e o que é realidade? Quero continuar me questionando e tendo certezas transitórias... São elas que estão me ajudando a compreender esse Brasil que vai pouco a pouco se mostrando como sempre foi. Cabe uma última pergunta e tenho tantas... O que nos cabe fazer para mudar de fato?